4 de fev de 2013

CUIDADOS NA COMPRA DE IMÓVEIS - 1ª parte



A história tem demonstrado que uma das formas de amealhar riquezas se dá mediante a mensuração de imóveis que detém uma pessoa na qualidade de proprietário. Hodiernamente o sonho da casa própria tornou-se realizável diante de inúmeras oportunidades que o mercado imobiliário tem ofertado.

A compra de um imóvel, seja terreno ou bem edificado, deve preceder-se de uma série de cautelas, uma vez que a presunção da propriedade em nosso direito é relativa, isto é, o fato será considerado verdadeiro até prova em contrário.

Assim, a ausência de qualquer cautela poderá ensejar a perda do imóvel e do dinheiro nele investido, muito embora os cuidados redobrados não signifiquem imunidade aos vícios porventura existentes, dada a natureza e complexidade do negócio, aparentemente considerado simples.

De inicio, é prudente apurar, pelos meios ao seu alcance, se o vendedor, seja pessoa física ou jurídica, é idôneo, moral e financeiramente.

Na realidade muitas situações podem acontecer, dentre elas: procuração falsa, defeito no negócio (erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores), ausência de requisito de validade (agente incapaz e/ou ilegítimo, objeto ilícito e ausência da forma prescrita em lei), simulação, etc.

Inúmeras, afora as citadas, são as razões que poderão culminar com a invalidade do negócio jurídico de compra e venda de um imóvel.

Portanto, conclusão lógica e inexorável é que o negócio em apreço sempre envolverá riscos, como em qualquer outra transação negocial.

Em síntese, a compra de um imóvel deve ser analisada previamente, com todo o cuidado, com vistas a evitar-se perda de dinheiro, às vezes fruto de uma vida de trabalho, podendo transformar-se num negócio desastroso e com desdobramentos na vida familiar e quiça afetiva.

Dessa forma, antes de fechar o negócio convém indagar:
  • A documentação do imóvel está perfeitamente ordenada?
  • Quem se diz proprietário é o verdadeiro dono da propriedade?
  • O proprietário é moral e financeiramente idôneo?
Em tempos de mercado imobiliário aquecido, convém acautelar-se ainda mais, pois as decisões de consumo calcadas em bases puramente emocionais podem resultar em dissabores, transformando-se em pesadelo a compra do tão sonhado imóvel.

No próximo artigo vamos tratar sobre os documentos a serem apresentados pelo vendedor e analisados pelo comprador, a fim de se obter relativa segurança quando da compra.