A história tem demonstrado que uma das formas de amealhar riquezas se dá mediante a mensuração de imóveis que detém uma pessoa na qualidade de proprietário. Hodiernamente o sonho da casa própria tornou-se realizável diante de inúmeras oportunidades que o mercado imobiliário tem ofertado.
A compra de um imóvel, seja
terreno ou bem edificado, deve preceder-se de uma série de cautelas, uma vez
que a presunção da propriedade em nosso direito é relativa, isto é, o fato será
considerado verdadeiro até prova em contrário.
Assim, a ausência de qualquer
cautela poderá ensejar a perda do imóvel e do dinheiro nele investido, muito
embora os cuidados redobrados não signifiquem imunidade aos vícios porventura
existentes, dada a natureza e complexidade do negócio, aparentemente
considerado simples.
De inicio, é prudente apurar,
pelos meios ao seu alcance, se o vendedor, seja pessoa física ou jurídica, é
idôneo, moral e financeiramente.
Na realidade muitas situações
podem acontecer, dentre elas: procuração falsa, defeito no negócio (erro, dolo,
coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores), ausência de
requisito de validade (agente incapaz e/ou ilegítimo, objeto ilícito e ausência
da forma prescrita em lei), simulação, etc.
Inúmeras, afora as citadas, são
as razões que poderão culminar com a invalidade do negócio jurídico de compra e
venda de um imóvel.
Portanto, conclusão lógica e
inexorável é que o negócio em apreço sempre envolverá riscos, como em qualquer
outra transação negocial.
Em síntese, a compra de um imóvel
deve ser analisada previamente, com todo o cuidado, com vistas a evitar-se
perda de dinheiro, às vezes fruto de uma vida de trabalho, podendo
transformar-se num negócio desastroso e com desdobramentos na vida familiar e
quiça afetiva.
Dessa forma, antes de fechar o
negócio convém indagar:
- A documentação do imóvel está perfeitamente ordenada?
- Quem se diz proprietário é o verdadeiro dono da propriedade?
- O proprietário é moral e financeiramente idôneo?
Em tempos de mercado imobiliário
aquecido, convém acautelar-se ainda mais, pois as decisões de consumo calcadas
em bases puramente emocionais podem resultar em dissabores, transformando-se em
pesadelo a compra do tão sonhado imóvel.
No próximo artigo vamos tratar
sobre os documentos a serem apresentados pelo vendedor e analisados pelo
comprador, a fim de se obter relativa segurança quando da compra.