CUIDADOS NA COMPRA DE IMÓVEIS - 1ª parte

A história tem demonstrado que uma das formas de amealhar riquezas se dá mediante a mensuração de imóveis que detém uma pessoa na qualidade de proprietário. Hodiernamente o sonho da casa própria tornou-se realizável diante de inúmeras oportunidades que o mercado imobiliário tem ofertado.

A compra de um imóvel, seja terreno ou bem edificado, deve preceder-se de uma série de cautelas, uma vez que a presunção da propriedade em nosso direito é relativa, isto é, o fato será considerado verdadeiro até prova em contrário.

Assim, a ausência de qualquer cautela poderá ensejar a perda do imóvel e do dinheiro nele investido, muito embora os cuidados redobrados não signifiquem imunidade aos vícios porventura existentes, dada a natureza e complexidade do negócio, aparentemente considerado simples.

De inicio, é prudente apurar, pelos meios ao seu alcance, se o vendedor, seja pessoa física ou jurídica, é idôneo, moral e financeiramente.

Na realidade muitas situações podem acontecer, dentre elas: procuração falsa, defeito no negócio (erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores), ausência de requisito de validade (agente incapaz e/ou ilegítimo, objeto ilícito e ausência da forma prescrita em lei), simulação, etc.

Inúmeras, afora as citadas, são as razões que poderão culminar com a invalidade do negócio jurídico de compra e venda de um imóvel.

Portanto, conclusão lógica e inexorável é que o negócio em apreço sempre envolverá riscos, como em qualquer outra transação negocial.

Em síntese, a compra de um imóvel deve ser analisada previamente, com todo o cuidado, com vistas a evitar-se perda de dinheiro, às vezes fruto de uma vida de trabalho, podendo transformar-se num negócio desastroso e com desdobramentos na vida familiar e quiça afetiva.

Dessa forma, antes de fechar o negócio convém indagar:

• A documentação do imóvel está perfeitamente ordenada?

• Quem se diz proprietário é o verdadeiro dono da propriedade?

• O proprietário é moral e financeiramente idôneo?

Em tempos de mercado imobiliário aquecido, convém acautelar-se ainda mais, pois as decisões de consumo calcadas em bases puramente emocionais podem resultar em dissabores, transformando-se em pesadelo a compra do tão sonhado imóvel.

No próximo artigo vamos tratar sobre os documentos a serem apresentados pelo vendedor e analisados pelo comprador, a fim de se obter relativa segurança quando da compra.

A verdadeira construção do Ginásio Monsenhor Coelho

Ah, esses protagonistas anônimos que na realidade plantam os pilares do futuro e não nos damos conta no instante presente, somente após a passagem dos acontecimentos!

Remeto-me aos velhos tempos do Ginásio Monsenhor Coelho de Acoplara, no sertão central do Ceará, mais especificamente na década de 70. Talvez eu esteja classificado como um dos intermediários passageiros daquele estabelecimento de ensino, pois por ali, quando freqüentei e terminei o meu curso ginasial (é o novo!), muitos docentes já o haviam concluído e seguiram seus rumos, ora abraçando o desafio de concluir um curso superior – naquela época o “top de linha”, como se diz no momento - ou submetendo-se a concurso público ou ainda empreendendo, cada qual com seus sonhos...

Muitos, mas muitos mesmo despontaram para vida assumindo inúmeros papeis. Deste berço de embrião de cidadãos, hoje temos empresários, médicos, dentistas, advogados, funcionários públicos, comerciantes, dentre tantas outras atividades. Certamente você apontará como causa do sucesso a vontade e a dedicação destes na luta para alcançar um lugar ao sol nesta sociedade de alta competição em que nos transformamos. Eu diria que em termos.

Se nos recordarmos sobre os ensinamentos comportamentais que nos foram repassados ao longo de quatro anos que ali fomos educados, relembraremos que era preocupação constante de todo o corpo discente a prática de virtudes sociais como a ética, a cidadania, a honestidade, o valor a vida, a conquista pelo mérito, a solidariedade, a busca incessante pelo conhecimento e por aí vai. Isto era feito de forma natural, quase imperceptível.  E só nos demos conta disso quando cidadãos feitos. É claro que somente isto não nos fez, é óbvio, mas decerto são fundamentos que hoje nos sustentam e, falo assim, pois acredito que embora não detenha mandato daqueles que ali estudaram é provável que o sentimento seja isonômico ao deste articulista.

Alguns protagonistas desta história (e é história com “h” mesmo) já se foram, outros continuam entre nós, mas é bom relembrá-los. O esquecimento de alguns não é proposital, mas fruto da mente desgastada. Ei-los: Ezequiel Albuquerque de Macedo, Maria Adercy Nogueira Peixoto (a Dona Dercy), Francisco José Silva e Souza (Maninho), Maria Rodrigues de Albuquerque, Maria da Paz Holanda, Francisca Albuquerque (a Dona França), Dr. Gentil Domingues. Estes são os grandes responsáveis pela formação dos que hoje fazem nossa sociedade. A eles, meu, e porque não dizer nosso agradecimento e reconhecimento, pois acredito que o faço em nome de grande parte dos que estudaram no Ginásio Monsenhor Coelho.

Meus colegas de sala também me serviram de fonte de inspiração. Como não se lembrar da Silvia Galdino, da  Joelia,  da Lucinha, da Sileda, da Germana,  da Carmina, do Cicero, do Aceno, do Acelino, da Ideomar, do Enoi... Bem, são muitos. Cada um possuía suas peculiaridades, seu jeito de ser e viver. Cada um passava uma lição.  

O Ginásio Monsenhor Coelho foi um seleiro de gente de bem...  

 

Prefeitos,  glamour e  corrupção

Pipocam a todo o momento denúncias de malversação de dinheiro público por parte de expressiva parcela de prefeitos municipais do Estado do Ceará, seja mediante o emprego de fraudes em licitações, desvios de finalidades na aplicação dos recursos, superfaturamento de obras e serviços, recebimento de propinas, dentre outros crimes e irregularidades.

Não me causa nenhuma estranheza e muito menos surpresa à detecção de tais anomalias, termo este melhor empregado, pois ainda não podemos considerar crimes ou ilegalidades, porquanto os acontecimentos se encontram na fase de investigação e depuração. Tecnicamente somente após o trânsito em julgado da decisão judicial é que então poderemos afirmar que foram praticados crimes e outras ilegalidades, a exemplo da improbidade administrativa.

Sabemos que os prefeitos municipais, há muitas décadas, vem saqueando os cofres públicos, fato de fácil constatação ante a velocidade na posse de bens e os sinais exteriores de sua riqueza e de seus familiares, que são visíveis a olho nu.  Afirmo porque trabalhei em inúmeras cidades do interior do Estado do Ceará e isto era de domínio público.  Somente agora atingiram o estágio da denúncia pública por parte das autoridades competentes e com a devida publicidade. Também não é nenhuma novidade que a obtenção de tais patrimônios se dá, dentre outras formas, diretamente através de seus familiares, que se infiltram em companhias que prestam serviços a Prefeitura, ou indiretamente, via “parentes cítricos”, que forjam a criação de empresas e organizações não governamentais de fachada para extrair do erário toda a espécie de benesses e favorecimentos, mediante ações fraudulentas. Até aqui nada de muito novo.

No pulular dos eventos aí vem a surpresa. Indignados - isto mesmo, os pobrezinhos ficaram indignados - os senhores prefeitos recorreram ao Ministério Público para que obstasse a divulgação de eventuais casos que fossem constatados, argüindo que a classe estaria sendo execrada e seria uma injustiça expô-los. Risível, ridículo, pois suas condutas reprovam-nos, com raras exceções, em suas próprias comunidades. A censura silenciosa se dá diante da ostentação e do desfile de suas riquezas frente aos munícipes, que assim se comportam calados porque tem receio de retaliações junto a amigos ou familiares ou ainda não querem ter o incômodo de, ao criticar tais posturas, se depararem constantemente com o malfeitor que, pelo poderio que detém, às vezes age como se fora um senhor feudal, julgando estar acima da sociedade a quem tem o dever de prestar contas e agir com probidade.

Mais risível ainda foi a manifestação da titular da Associação dos Prefeitos do Ceará, a conhecida APRECE, que pontuou que não existe mais glamour em ser prefeito. É isto mesmo, glamour, ou seja, charme, encanto pessoal, magnetismo. Neste caso a ilustre representante da classe ou demonstra ignorância sobre as reais atribuições de um gestor municipal ou acredita que ser prefeito é auferir admiração de seus munícipes ao exibir-se pela sua comunidade revelando poder e riqueza material, não raro conquistada de forma ilegal e/ou imoral.

A sociedade não mais suporta, nem tampouco tolera tais condutas de quaisquer agentes públicos, que tem o dever de gerir a coisa pública obedecendo integralmente os pilares constitucionais da administração pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Existe um silêncio gritante dos munícipes com os desvios de conduta de seu prefeito, cuja eloqüência não se manifesta porque temem represálias de toda espécie, mantém relações de emprego ou subserviência política com a gestão municipal ou ainda por pura convicção.

Apesar de tudo isso é importante registrar que tivemos avanços nos campos da transparência dos órgãos de controle, da investigação, da identificação das ilegalidades e da denúncia por parte do Ministério Público e da condenação, em menor escala, pelo Poder Judiciário, nestas espécies de delitos. Por outro lado, o caminho até aqui percorrido não conseguiu ainda alcançar o campo do cumprimento de penalidades dentro da proporção dos prejuízos morais e financeiros causados ao erário municipal. É incipiente e ínfima a pena de privação de liberdade e a devolução concreta do patrimônio subtraído, observada a proporcionalidade do delito cometido. O desfrute dos recursos amealhados criminosamente é extremoso e inaceitável, deixando impotente toda à sociedade para extirpar tal chaga. E não me venham culpar a legislação. Basta interpretá-la mais favoravelmente à sociedade.

Entremostra-se que continuaremos com a fiscalização insuficiente ou ausente, as investigações inconclusas, as denúncias obstadas pelo jogo de bastidores para amordaçar autoridades e  a impunidade campeando, provocando no cidadão a sensação de que o Estado Democrático de Direito existe para acobertar bandidos de classes abastadas, sejam de poder financeiro ou político.

Sonho, assim como a sociedade cearense, que um dia teremos uma punição efetiva, real e na medida certa para os gestores municipais que transgredirem as mais elementares normas de gestão do erário.

BRs do Ceará, o DNIT e a escolha de seus dirigentes

É inevitável a comparação entre as rodovias federais dos Estados circunvizinhos com as de nosso Estado, cuja situação de conservação e trafegabilidade está em condições muito mais aceitáveis. E assim o é porque decerto os recursos para ali carreados são aplicados ou semi-aplicados em suas finalidades.

Aqui no Ceará convivemos há mais de uma década com a interminável duplicação da BR 116, no trecho que liga Pacajus até Fortaleza, além de ausência de conservação de todas as demais rodovias federais que cortam o nosso Estado – a BR 222 é um buraco só -, num total abandono e descaso do DNIT, seção do Ceará, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes do Governo Federal e que é responsável pelas estradas federais.

Este descalabro, até um passado não muito distante, lançava suspeita apenas sobre a gestão do órgão e uma desconfiança se na realidade se tratava de incompetência gerencial ou outro fator. A desconfiança virou um fato que muitos já esperavam, ou seja, a existência de uma rede de corrupção naquela unidade estatal.

Há pouco menos de um ano foi desbaratada uma quadrilha que agia no órgão e toda a sua cúpula foi presa, acusada de desviar recursos e fraudar licitações, em operação realizada pela Polícia Federal.  Em vão para a vida prática de todos, pois as estradas continuam da mesma forma e não há noticias de que os indiciados criminalmente serão punidos, como sempre.

A raiz do problema está na forma de escolha dos dirigentes do órgão, que é realizada por um grupo político do Estado, via seu líder maior (este que escolhe os dirigentes do Ceará nós sabemos), a mando de Brasília, que, como qualquer outro, não defende os interesses da população, mas encastela-se no poder mediante seus asseclas, para locupletar-se, visando angariar fundos para suas campanhas eleitorais – licitações viciadas servem pra isso - e auferir outras benesses financeiras e políticas no âmbito privado. E tudo isso com a complacência de muitos, há anos, pois os representantes cearenses – leiam-se políticos locais - sequer se pronunciam publicamente, porquanto certamente o quinhão que lhes coube na distribuição de cargos do Governo Federal esteja também contaminado por este tipo de podridão... Aqui e acolá se levantam vozes, no âmbito do legislativo estadual, que, logo, logo, se calam. Como sempre eles, os políticos, na origem dos desmandos.

O que chama mais a atenção é que a sociedade civil organizada e grande parte das pessoas enxergam tais fatos como banais. Indignar-se? Improvável. Creio que estamos próximos do fim, pois a inércia do cidadão é o alimento que mantém a corrupção e os desmandos na administração pública e são crescentes tais acontecimentos, apesar da atuação exemplar da Policia Federal e do Ministério Público que, mesmo assim, neste caso, precisam vir a público prestar contas do resultado de suas operações.

Dr. Gentil Domingues: um humanista, um formador...

Pensei nele ao amanhecer, assim, do nada, e aí conclui que devia prestar-lhe uma homenagem e não há outra forma, neste momento, senão escrevendo sobre sua essência e fragmentos de sua vida no meu modesto modo de vê-lo e interpretá-lo.

Médico em nosso torrão natal, a cidade de Acopiara, no sertão central do Ceará, professor de nossa língua por vocação, amante da boa escrita, Gentil Domingues, o Dr. Gentil, era pessoa simples, autêntica e de alma pura. Viveu a vida a seu modo, não se importando com clichês e modismos próprios de sua época. Simplesmente vivia a sua maneira.

Chamava-me por Florentino, sobrenome da família de minha mãe. Até hoje não sei o motivo porque assim me nominava e nunca tive a curiosidade de perguntá-lo. Deixa pra lá... Chico talvez não fosse muito agradável aos seus apurados ouvidos e nunca me importei com isso, até gostava. Certamente reprovaria também o Xiko com “x“...

Homem não afeito a vaidades, sua vestimenta sempre foi de cor branca. Não me recordo de tê-lo visto com roupas que não fossem de cor branca, independentemente do local, sejam em festas, solenidades, aulas, enfim, ele era indiferente as liturgias de cada momento social. Era uma de suas marcas. É indissociável imaginarmos a figura de Gentil Domingues sem a cor branca. E o fazia não por orgulho de sua profissão, mas como um dever de ofício. Uma atitude que diz muito sobre sua personalidade.

Várias foram às passagens de sua vida que compartilhei e, dentre as marcantes, uma delas foi quando me convidou para uma churrascaria – a única da época em Acopiara – a fim de participarmos da comemoração de um aniversário. Eu, adolescente, sentei-me a mesa e este me ofertou um copo de cerveja. Logo em seguida, Dr. Gentil foi  convidado a falar homenageando o aniversariante e assim o fez com a maestria que lhe era peculiar. Em seguida, passou-me a palavra. Surpreso, incrédulo, lembro-me de ter balbuciado um conjunto de palavras sem muito nexo. Foi o mote que precisava para buscar conhecimentos em oratória. Era um provocador...

Em encontros sociais ou reservadamente gostávamos de discutir sobre a linguagem de certo colunista de um grande jornal cearense que assassinava o vernáculo - eu apenas molesto - e ainda possuía conteúdo ininteligível, mas era apreciado - e ainda o é.  Sobre a nossa língua, sempre recomendava: “caso a construção de uma frase não lhe soe bem, refaça-a, pois é provável que esteja errada.” Boas lembranças, sábios ensinamentos.

Exerceu a medicina sem o viés mercantilista que hoje impera na profissão e o fez por convicção, por vocação e por amor ao ser humano. Era um humanista...

Por tudo isso e muito mais, Dr. Gentil Domingues será lembrado como um homem que soube viver sem se importar com o que os outros e a sociedade pensavam ou julgavam sobre si. Simplesmente viveu. Deixou um legado que raros o farão.

Este blog, sob todos os aspectos, tem um pouco dele. Agradeci-o em vida. Agradeço-o depois de ter partido. Sempre agradecê-lo-ei.



O que há em comum entre a Semana Santa e o Mundo Corporativo?

Certamente nos vem à lembrança os inúmeros Best Sellers que conclamam os executivos a praticarem os ensinamentos de Jesus nas relações dentro das corporações e sabemos que a Semana Santa toca os corações, por mais petrificados que sejam. Eis a primeira convergência.  É claro que concordamos com a prática das lições de Jesus e que são perfeitamente aplicáveis nas companhias. Arriscamos a afirmar que há melhorias substanciais no clima organizacional quando dessa forma se conduzem todas as lideranças, fruto de nossas observações ao longo de nossa carreira.

Extraímos num destes livros sobre a liderança de Jesus, intitulado “Jesus, o maior líder que já existiu”, o exercício do autodomínio como um de seus ensinamentos. E Ele não desperdiçava energia. Apesar de ser um recrutador de pessoas (headhunter), Ele nunca se desgastava implorando aos outros que o seguissem ou tentava manobras manipuladoras. Na realidade, Ele treinava os integrantes de sua equipe a “sacudir o pó dos pés” (Mateus 10:14) e continuar seu trajeto caso não fossem bem recebidos e ouvidos. Igualmente orientava a não “lançar pérolas aos porcos” (Mateus 7:6), uma imagem bem forte sobre a relevância de saber onde e com quem compartilhar o tesouro de sua força. Um primor de lição.

Há, no entanto, outra figura bíblica “festejada” neste período, que vem, digamos assim, se destacando de forma semelhante nestes últimos tempos nas organizações.  Trata-se de Judas, o traidor de Jesus. Há uma verdadeira infestação no mundo corporativo. Nem precisamos de pesquisas para comprovar a sua presença ostensiva e seus seguidores, pois as rodas de conversas os delatam. Nas empresas, travestidos de bons moços, geralmente próximos ou integrantes do núcleo do poder ou ainda disfarçados (o que é difícil de detectar), estão sempre dispostos a querer ouvir o seu interlocutor – são exímios ouvintes -, ante seus infortúnios no percurso e esforço para alcançar seus objetivos, quer coletivo, quer individual. E lá vão eles, sorrateiramente e, creiam, sem nenhuma pretensão (risos), contar ao Chefe as últimas novas do “fulano” em sua unidade ou célula, com a interpretação que melhor lhe aprouver, subtraindo ou acrescentando..., de acordo com os seus interesses, que não são lá muito nobres. É evidente que nem todas as pessoas introspectivas, recatadas ou quietas assim se comportam. São apenas sinais, pois os falastrões podem também fazer parte deste rol.

Cuidado, fujam desses falsos bons moços! Eles estão por toda a parte: no cafezinho da cantina, onde fazem uma indagação qualquer de maneira aparentemente despretensiosa, na mesa do bar (ouvem muito e falam pouco), nas reuniões, nas rodas dos eventos e de festas institucionais - apresentam-se discretamente, muito mais com o intuito de captar do que para se divertir e por isso bebem pouco, invocando que o fazem socialmente (risos). Triste, mas verdade. Melhor esquecê-los ou ignorá-los.

O pior não é isso. Os que integram o poder decisório das organizações muitas vezes “compram” estas informações e carregam-nas anos a fio, disseminando-as sem, contudo, checarem o que estes bons moços repassam. Distantes da realidade alimentam-se de inverdades ou meias verdades. Certa feita li em um compêndio de administração que ensinava os executivos a visitar o “chão de fábrica”, pois neste espaço é onde se abrigam a realidade das organizações. É a chamada gestão do andar por aí. Desprezá-la é mascarar qualquer outra forma de diagnosticar e conhecer o desempenho de pessoas e processos, concluía o seu autor.

Não nos livraremos dos Judas, seja no mundo corporativo, seja na vida pessoal, mas podemos encontrar em Jesus uma lição: Ele perdoava. “O perdão é o óleo num motor... mantém as engrenagens funcionando.” Mas que é difícil isto é.

Sobre liberdade, palavra e silêncio

Todos os recursos de mídia hodiernamente existentes nos dão a oportunidade de expressarmo-nos quanto aos mais diversos assuntos. Entretanto toda a facilidade e velocidade da informação também nos deixam fragilizados, desnudados em nossa intimidade. É o ônus da liberdade de expressão, seja escrita, seja oral. Quem escreve e fala o que pensa também desfruta de inúmeros benefícios e, dentre eles, é saber que existem pessoas que compartilham dos nossos pensamentos e que, por temor, proteção, “estratégia” ou..., preferem esconder seus mais sublimes sentimentos. É legitimo, é democrático, é um direito... Aí outros seres têm que fazer este trabalho. Certamente eu fui escalado para tal finalidade, disse-me certa feita uma pessoa que realizou a leitura de nosso papel neste plano.

Trouxemos a baila o tema, por assim dizer, uma vez que ao longo da trajetória de nossas vidas fomos ou ainda somos oprimidos (todos nós, indistintamente), muitas vezes, por professores, chefes (estes nem se fala), amigos, pais, etc. nos desestimulando a não falar ou escrever sobre assuntos delicados ou polêmicos, invocando que o silêncio nos protege, principalmente dos poderes de toda espécie, sejam políticos, financeiros ou organizacionais. Uma verdade relativa.

Aprendemos, até porque é da nossa essência como seres humanos reagir em caso de simples ameaça, que a liberdade (de expressão, de ir e vir, etc.) é um bem essencial da vida e sem ela não conseguimos viver e sim sobreviver. Assim, exercê-la em sua plenitude e com a toda a força é primordial, pois pensamos que o silêncio absoluto é o alimento que necessitam todos os transgressores e aproveitadores para manterem-se no poder. É claro que essa não é a única forma, pois as mentiras, a falsidade, também integram este rol de “matérias-primas” que sustentam os poderosos de todas as matizes, tanto na esfera política como nas organizações.

Não defendemos que os que silenciam por convicção, por traços da personalidade ou por quaisquer outros motivos transformem-se em verdadeiros transmissores de seus pensamentos de forma freqüente e ostensiva.  Entretanto, quando das profundezas de seu mundo interior advir sentimentos que brotam de forma genuína e pura e que, por meio da palavra, seja oral, seja escrita, alcança-se um resultado que beneficia o interesse coletivo ou corrige injustiças, decerto não se deve tergiversar nestas ocasiões, pois é provável que o silêncio venha a robustecer as injustiças e os interesses privados.  

Ensinaram-nos também que, às vezes, o silêncio é a melhor resposta, pois quando se está presente fisicamente e o número de interlocutores é ínfimo, os olhos e os gestos podem fazer o papel das palavras. O silêncio igualmente pode gritar e ser eloqüente.

“Palavras e silêncios, que jamais se encontrarão.”