8 de mai de 2011

A BANCADA DOS PENDURADOS NO STF - Reprodução da matéria de autoria de Elio Gaspari da Folha de São Paulo

Existe no Congresso uma bancada silenciosa, a dos parlamentares que respondem a processo no Supremo Tribunal Federal. O portal Congresso em Foco mostrou que são 66 os doutores. Um em cada dez deputados está espetado no Supremo, formando a terceira bancada em tamanho por partido e a segunda por Estado. No Senado, os espetados são nove, novamente um em cada dez.
São muitos os fatores capazes de explicar esse fenômeno. Há delinquentes no plenário, a Justiça é lenta, o STF está sobrecarregado e todo mundo tem direito à defesa. O resultado, contudo, cria redes nocivas de interesses e constrangimentos. Aqueles que sabem quanto devem preferem ficar com o rabo preso. Os que não devem nada ficam presos à suspeita.
Vinte e três processos têm mais de cinco anos, e o senador Jader Barbalho, com nove ações penais, tem um inquérito aberto em 1997.
A maioria dos litígios é relativamente jovem, e 19 referem-se a crimes eleitorais.
Por enquanto, o campeão de processos (o que não significa que neles tenha culpa) é o deputado Alberto Camarinha (PSB-SP), com seis ações penais e sete inquéritos. Entre outras coisas, é acusado de três crimes contra a ordem tributária, tráfico de influência, incêndio e formação de quadrilha.
A barra pesa quando se contam 17 acusações de peculato e oito processos por lavagem de dinheiro. São quatro os casos de corrupção ativa ou passiva.
Se o Supremo acelerasse metade desses julgamentos, todo mundo ganharia. A corte ficaria livre de uma bancada excêntrica, os inocentes ficariam em paz e os culpados pagariam pelo que fizeram.
Do jeito que está, só lucram aqueles que sabem o tamanho de suas malfeitorias e acabam beneficiados pela confusão.

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